Processo 552916/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2010 10:50
Autuado em 05/10/2010 10:50
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2138/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2138/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2138/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES
Interessado IVANI MATILE ADAMO
Interessado TEREZA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/10/2012 11:35 do Protocolo 726796/12
06/08/2012 09:19 AR de devolução dos Autos Físicos
02/04/2012 09:23 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 07:28 do Protocolo nº 15245-1/12, referente a Resposta ao Ofício 475/12-DAT-PF
06/03/2012 11:17 Juntada de AR ofício 474/12-OCN-DAT
06/03/2012 11:15 Juntada de AR ofício 475/12-OCN-DAT
19/07/2011 11:13 Juntada de AR ofício 29/11-CC-PJ
18/07/2011 13:43 Juntada de AR ofício 64/11-OCN-DP
17/05/2011 13:43 do Protocolo nº 22828-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 391/11 - OCN - DAT
08/04/2011 11:16 Juntada de AR referente resposta oficio 390/11 ODL DAT
07/04/2011 12:52 Juntada de AR referente resposta de Ofício 391/11 DAT
04/02/2011 10:28 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786738404BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2011 Ofício de Contraditório   64/ 2011  22/12/2011
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   29/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2621/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2138/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 199/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1199/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 403/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2012 10:10 DP  
09/11/2012 14:50 DEX Informação nº 3761/2012 -
05/11/2012 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3538/2012 -
30/10/2012 16:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 411/2012 -
25/10/2012 15:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2608/2012 -
25/10/2012 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2621/2012 -
30/08/2012 12:25 DEX Instrução de Cobrança nº 346/2012 -
30/08/2012 12:25 DEX Informação nº 1852/2012 -
30/08/2012 12:25 DEX Informação nº 1853/2012 -
30/08/2012 12:25 DEX Instrução nº 569/2012 -
08/08/2012 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1293/2012 -
07/08/2012 11:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 613/2012 -
30/07/2012 16:00 S2C Acórdão nº 2138/2012 -
30/07/2012 16:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1256/2012 -
06/07/2012 16:20 GCNB  
05/07/2012 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2994/2012 -
05/07/2012 14:08 SMPjTC Parecer nº 10156/2012 - aprovação com ressalva Regularidade das contas com ressalva, pelo atraso de 157 dias na apresentação da prestação de contas.
09/03/2012 15:11 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 220/2012 -
09/03/2012 15:11 DAT Instrução nº 3016/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
16/02/2012 09:35 DP  
10/02/2012 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 474/2012 -
10/02/2012 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 475/2012 -
08/02/2012 09:01 DP Informação nº 869/2012 -
07/02/2012 10:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 290/2012 -
06/02/2012 12:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 173/2012 -
06/02/2012 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 199/2012 -
09/09/2011 18:16 DAT Instrução nº 6458/2011 - Concessão de Contraditório.
07/06/2011 08:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 20/2011 -
07/06/2011 08:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2011 -
07/06/2011 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 29/2011 -
07/06/2011 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 64/2011 -
02/06/2011 09:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 47/2011 -
02/06/2011 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1199/2011 -
18/03/2011 09:07 DAT Instrução nº 2012/2011 - Concessão de Contraditório.
18/03/2011 09:07 DAT Ofício de Contraditório nº 390/2011 -
18/03/2011 09:07 DAT Ofício de Contraditório nº 391/2011 -
17/03/2011 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
18/10/2010 18:16 DAT Instrução nº 672/2011 - Concessão de Contraditório.
05/10/2010 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14210/2010 -

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